Por assessoria Segunda-Feira, 31 de Março de 2025
Na manhã do último sábado (29/03), a Câmara de Diamante realizou mais uma sessão ordinária, na qual foram discutidos e aprovados importantes projetos e requerimentos apresentados pelos poderes Executivo e Legislativo.
Projetos do Executivo:
Foram votados e aprovados três Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal:
PLO-007/2025 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2025 para inclusão de dotação destinada à utilização de recursos provenientes de precatórios do Fundef.
PLO-008/2025 – Reformula o programa “De Olho no Futuro”, que trata da concessão de bolsas para universitários e do transporte intermunicipal universitário.
PLO-009/2025 – Abre crédito especial ao orçamento vigente para fins específicos.
Projetos e Requerimentos do Legislativo:
PLO-010/2025 – De autoria do vereador José Brito da Silva Filho, dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ONG Muda Sertão, com sede em Diamante-PB, e dá outras providências.
Requerimentos do vereador José Alison Ferreira Delfino:
REQ-007/2025 – Requer a construção de um refeitório para a Escola José Antônio Barros, localizada na comunidade quilombola Barra de Oitis.
REQ-008/2025 – Requer a construção de uma passagem molhada na localidade Sítio Pombinho (referência: próximo à residência do morador Fernildo), onde passa as águas do riacho, mais conhecido como Riacho Barrocão.:
Requerimentos do vereador José Lourenço de Sousa Filho:
REQ-009/2025 – Requer a construção de uma passagem molhada no Sítio Mata de Oitis, localizado na zona rural deste município.REQ-010/2025 – Requer ao setor competente a possibilidade de abertura de novas ruas e avenidas na propriedade Arames, conhecida como Morro.
