Informativos Diário Oficial
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2017



28/11/2017 - LEI N°395/2017
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de DIAMANTE, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
28/11/2017 - LEI N°396/2017
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DISPÕE SOBRE O ANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE - PB PARA O PERIODO DE 2018 A 2021
28/11/2017 - LEI N°397/2017
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, | PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2017 - LEI N°398/2017
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DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE - PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS.
11/09/2017 - LEI N°393/2017
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CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ
11/09/2017 - LEI N°394/2017
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DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2017 - LEI N°389/2017
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
16/05/2017 - LEI N°388/2017
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APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/04/2017 - LEI N°387/2017
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPO DE DIAMANTE IPAL Nº. 387/2017 º |
15/03/2017 - LEI N°386/2017
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL VENCIMENTOS, E DÁ CID AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CORRELATAS.
15/03/2016 - LEI N°385/2017
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SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.