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2016



08/07/2021 - LEI N°386/2016
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
22/09/2016 - LEI N°380/2016
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22/09/2016 - LEI N°381/2016
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Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Secretários do município de Diamante para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá providências correlatas.
05/05/2016 - LEI N°375/2016
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE - FMSD, REVOGA A LEI MUNICIPAL 126/95 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2016 - LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2015
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
17/02/2016 - LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2016
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/02/2015 - LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015
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ALTERA O ANEXO Ill E Vi DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2013, CRIANDO CARGOS E DEFININDO ATRIBUIÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.