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2012



11/12/2012 - LEI N°328/2012
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03/12/2012 - LEI DE ALTERAÇAO DO PPA N°326/2012
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30/09/2012 - LEI N°324/2012
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Estabelecer os subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito, dos Secretários do município de Diamante para o Mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá providências correlatas.
30/09/2012 - LEI N°325/2012
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Estabelecer a remuneração dos vereadores do município de Diamante para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá providências.
11/06/2012 - LEI N°322/2012
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11/06/2012 - LEI N°323/2012
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
02/04/2012 - LEI N°320/2012
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REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITARIO, AS INFRAÇÕES E AS PENALIDADES NO AMBITO DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/04/2012 - LEI N°321/2012
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e da outras providências.
21/03/2012 - LEI N°319/2012
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DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE DIAMANTE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/02/2012 - LEI N°318/2012
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Concede reajuste salarial aos servidores municipais para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.