Informativos Diário Oficial
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

1999



18/12/1999 - LEI N°168/1999
Acessar documento
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
18/12/1999 - LEI N°169/1999
Acessar documento
"EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
18/12/1999 - LEI N°171/1999
Acessar documento
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITARIA PELA SECRETARIA A MUNICIPAL DE SAUDE , INSTITUINDO. AS TAXAS FISCALIZAÇÃO E MULTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
25/10/1999 - LEI N°166/1999A
Acessar documento
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS Dá PROVIDÊNCIAS".
31/05/1999 - LEI N°166/1999
Acessar documento
Dispõe sobre criação de Cargo em Comissão na Secretaria da Câmara Municipal e dá providências correlatas.