Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de DIAMANTE, para o período de 2014 a 2017, e
dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de DIAMANTE,
para o exercicio de 2015, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A" AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE DIAMANTE EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 12994/2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE A AGENTES POLITICOS E SERVI-LA" DORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA NO AMBITO TERRITORIAL DE DIAMANTE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB COM O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FIXADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
