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2013



23/12/2013 - LEI N°344/2013
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE, PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/12/2013 - LEI N°345/2013
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014- 2017.
23/12/2013 - LEI N°346/2013 - LDO
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de DIAMANTE, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
23/12/2013 - LEI N°347/2013
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OFICIALIZA EVENTO “ O DIA DO EVANGELHO” NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/12/2013 - LEI N°348/2013
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DENOMINA PSF III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2013 - LEI N°349/2013
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COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
02/12/2013 - LEI N°341/2013
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CRIA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE
INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2013 - LEI N°342/2013
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RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2013 - LEI N°343/2013
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DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - UNIFICADO CMDRSU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIA-
MANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
23/09/2013 - LEI N°338/2013
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO MEDICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
23/09/2013 - LEI N°340/2013
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDESB.
28/07/2013 - LEI N°337/2013
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DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
10/06/2013 - LEI COMPLEMENTAR N°007/2013
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
10/06/2013 - LEI N°336/2013
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Altera dispositivo Lei Municipal nº 219/2003 de 03 de janeiro de 2003.
01/05/2013 - LEI COMPLEMENTAR N°005/2013
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/05/2013 - LEI COMPLEMENTAR N°005/2013
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/05/2013 - LEI COMPLEMENTAR N°006/2013
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE DIAMANTE
01/05/2013 - LEI N°334/2013
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CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, NA LOCALIDADE SITIO SACO VELHO, MUNICÍPIO DE
DIAMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2013 - LEI COMPLEMENTAR N°008/2013
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA MEDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELA-
27/03/2013 - LEI N°331/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA ACRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
20/03/2013 - LEI N°333/2013
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DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 263/2007 QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR EM DEFESA DOS DIREITOS A DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
o PARA SE ADEQUAR A LEI FEDERAL 12.696/2012 É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 


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