Requerimentos

AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE DIAMANTE, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESS0 A INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, A MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI
COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011, Lei COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICIPIO DE DIAMANTE, ESTA- DO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE E REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REA.JLISTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AD PISO MÍNIMO NACIONAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS