DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O PERIODO 2006/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PN CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEM(ÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDESB.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE O CONSELHO TUTELAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE O PROCESSO PARA ESCOLHA DE SEUS MEMBROS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
