Consulta Atas das Sessões
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2009



06/07/2009 - LEI N°293/2009
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências
01/06/2009 - LEI N°287/2009
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Concede aumento salarial aos servidores municipais dos Programas Saúde da Familia e Saúde Bucal e dá outras providências.
01/06/2009 - LEI N°288/2009
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Denomina o Centro Integrado de Educação e dá outras providências.
01/06/2009 - LEI N°289/2009
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Denomina o prédio da sede da Prefeitura Municipal de Diamante - PB e dá outras providências.
01/06/2009 - LEI N°291/2009
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Cria o conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente e dá outras providencias
01/06/2009 - LEI N°292/2009
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Altera a Lei Municipal N.140)97,em toda sua configuração, e dá outras providencias
23/04/2009 - LEI N°286/2009
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
02/03/2009 - LEI N°284/2009
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Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
02/03/2009 - LEI N°285/2009
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Concede reajuste salarial aos servidores municipais para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.