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2006



01/12/2006 - LEI N°261/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O EXERCICIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
01/12/2006 - LEI N°259/2006
Dispõe sobre as modificações nos Relatórios da LDO para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
06/10/2006 - LEI N°255/2006
Dispõe sobre Os Relatórios da , LDO para O Exercício de 2007 e dá outras providências.
06/10/2006 - LEI N°256/2006
DENOMINA DE RUA GETÚLIO VARGAS A RUA PROJETADA LOCALIZADA AO SUL DA PROPRIEDADE DO SR. JOAO FLOR DO CONJUNTO ANTÔNIO MARIZ EM
DIAMANTE -— PB. É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/10/2006 - LEI N°257/2006
DENOMINA DE RUA PREFEITO ABRAÃO DE SOUSA DINIZ A RUA PARALELA A RUA JOSE LUIZ DE FRANÇA MANDU EM DIAMANTE — PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
06/10/2006 - LEI N°258/2006
DENOMINA DE RUA ADAUTA PEGADO DE SOUZA, TENDO SEU INICIO LOCALIZADO NO TERMINO DA RUA VEREADOR AMERICO PEREIRA GOMES, APÓS O
CEMITÉRIO PUBLICO COM A ESQUINA DA RUA LAURA DA COSTA MANGUEIRA, NESTA RUA QUE ESTAR SENDO DENOMINADA LOCALIZA-SE O COLÉGIO ESTADUAL ADELINA DE SOUSA DINIZ EM DIAMANTE - PB
04/07/2006 - LEI N°254/2006
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.
29/05/2006 - LEI N°252/2006
Institui o Custo Especial (Suplementar) do IPMD - Instituto de Previdência do Município de Diamante e da outras providências.
29/05/2006 - LEI N°253/2006
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
11/04/2006 - LEI N°251/2006
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS , DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2006 - LEI N°250/2006
DISPÓE SOBRU INSTUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FOR ATIVIDADE ADMINISTRATIVA A SER, CONCEDIDA A SERVIDOR A'DISPOSIÇÃO DO * TRIBUNAL - REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHE FUNÇÃO. NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 33%: ZONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,