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1997



26/05/1998 - LEI N°157/1998
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HOMOLOGA CARGOS INSTITUIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/11/1997 - LEI N°152/1997
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Altera a estrutura básica da administração municipal, criada pela Lei 06/97. estabelece novo plano de cargos e Salários para BR Os servidores municipais de DIAMANTE e dá outras providências.
21/05/1997 - LEI N°145/1997
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/05/1997 - LEI N°13/1997
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO E À ESTRUTUTA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS o:
CORRELATAS.
15/04/1997 - LEI N°143/1997
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE ALIENAR AS ACÇÕES DA SAELPA E TELPA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/1997 - LEI N°12/1997
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE ALIENAR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
04/04/1997 - LEI N°136/1997
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Dispõe sobre o Credenciamento de um Médico para dá Assistência aos Membros da Câmara Municipal e aos demais Servidores desta Casa.
02/04/1997 - LEI N°141/1997
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Autoriza a admissão temporaria de pessoal pelo Poder Executivo — Municipal por excepcional interesse público e dá outras providências.
26/03/1997 - LEI N°139/1997
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11/03/1997 - LEI N°137/1997
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ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PRETEITO MUNICIPAL OU SERVIDOR, QUE VIAJAR A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/1997 - LEI N°138/1997
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DISPÕE SOBRE A RETORMA ADMINISTRATIVA DA PREVEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-Pb E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/1997 - LEI N°136/1997
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INSTITUI O CIA 30 DE DEZEMBRO, COMO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO Di DIAMMAMITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
04/02/1997 - LEI N°135/1997
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Autoriza abertura de a Crédito Suplementar durante o exercício o financeiro de 1997 e dá outras providências.