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Câmara Municipal de Diamante aprova requerimentos, moção de aplausos e projeto de lei

Câmara Municipal de Diamante aprova requerimentos, moção de aplausos e projeto de lei

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A Câmara Municipal de Diamante realizou sessão ordinária no dia 28 de março de 2026, marcada pela aprovação de importantes matérias voltadas ao interesse público, incluindo requerimentos, moção de aplausos e um projeto de lei ordinária.

Entre os destaques, foi aprovado o Requerimento nº 004/2026, de autoria do vereador José Brito da Silva Filho, solicitando ao Poder Executivo a disponibilização de um veículo para atender pacientes hospedados na Casa de Apoio, na cidade de João Pessoa. A medida visa garantir mais dignidade, acessibilidade e segurança, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade que necessitam de deslocamento para unidades de saúde.

Também foi aprovado o Requerimento nº 003/2026, apresentado pelo vereador José Lourenço, que solicita a conclusão da tubulação da rede de esgoto nas ruas projetadas do Bairro Luiza Vieira. A iniciativa atende a uma demanda antiga dos moradores e busca melhorar as condições de saúde pública, higiene e qualidade de vida na localidade.

Outro momento relevante da sessão foi a aprovação da Moção de Aplausos nº 001/2026, de autoria do vereador José Brito da Silva Filho, em homenagem à senhora Geyza Fádja Martins de Sousa. A honraria reconhece sua trajetória profissional na área da enfermagem, destacando sua atuação no atendimento à população, inclusive na linha de frente durante a pandemia da COVID-19, além de sua contribuição em diversas frentes da saúde pública.

Além disso, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que redefine atribuições e vencimentos de diversos cargos do quadro de pessoal do município. Entre as mudanças, estão atualizações nas funções dos cargos de motorista, tratorista e operador de máquinas pesadas, estabelecendo diretrizes mais claras quanto às responsabilidades e à organização dos serviços públicos.

As matérias aprovadas refletem o compromisso do Legislativo municipal com a melhoria dos serviços públicos, valorização dos profissionais e atendimento às demandas da população.

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