Publicações

Página Inicial
/
Publicações

Configure o filtro que deseja e aperte enter...

PERIODO PUBLICACAO
Aprovado

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026

Publicado em: 31/08/2026 Autor: Legislativo

Em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2026, a Câmara Municipal de Diamante aprovou, por unanimidade dos presentes e em segundo turno de votação, a Emenda à...

Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022 /2026

Publicado em: 31/08/2026 Autor: Legislativo

O Executivo Municipal encaminhou à Câmara de Diamante o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026, de autoria do prefeito Hermes Mangueira Diniz Filho, que altera a Lei nº 554/2025 para...

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 002/2026

Publicado em: 31/08/2026 Autor: José Alisson

De autoria do vereador José Alison Ferreira Delfino, o Projeto de Lei nº 002/2026 propõe a criação do "Programa Municipal de Apoio ao Paciente com Câncer Maria Luís da Silva...

Aprovado

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em: 31/08/2026 Autor: Legislativo

Câmara de Diamante vota e aprova pauta com foco em saúde e infraestrutura Em sessão ordinária realizada em 8 de agosto de 2026, a Câmara Municipal de Diamante, presidida pelo...

Aprovado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026

Publicado em: 08/08/2026

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Aprovado

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026

Publicado em: 08/08/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente do Município de Diamante – PB, para inclusão de dotação orçamentária destinada à Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência...

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

★
Muito insatisfeito
★
Insatisfeito
★
Neutro
★
Satisfeito
★
Muito satisfeito