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Câmara de Diamante aprova projetos para Saúde, Cultura, Turismo e Previdência

Câmara de Diamante aprova projetos para Saúde, Cultura, Turismo e Previdência

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A Câmara Municipal de Diamante realizou, no dia 8 de agosto de 2026, a 8ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Lucivânio Somário. Na pauta, o Plenário aprovou por unanimidade importantes matérias para o município:

Saúde: Liberação de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais e de atenção primária (PLs nº 018/2026 e 019/2026).

Cultura e Turismo: Criação e regulamentação dos Conselhos Municipais de Turismo (PL nº 020/2026) e de Cultura (PL nº 021/2026).

Previdência: Aprovação em 1º turno da adequação do Regime Próprio de Previdência à EC nº 103/2019 (PELO nº 001/2026).

Trânsito: Solicitação de estudos para instalação de lombadas nas vias públicas (Requerimento nº 011/2026, do vereador Douglas Franco).

A matéria previdenciária passará por segunda votação na próxima sessão da Casa Legislativa.

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