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2011



05/12/2011 - LEI N°317/2011
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao (Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
01/12/2011 - LDO 2011
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01/12/2011 - LEI DE ALTERAÇÃO DO PPA LEI N°315/2011
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01/12/2011 - LEI ORÇAMENTARIA N°316/2011
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/11/2011 - LEI N°312/2011
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Denominar a Rua Projetada de Vereador Francisco de Assis Mangueira e Diniz e dá outras Providências.
28/11/2011 - LEI N°313/2011
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PARA SERVIDORES DA SAUDE DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
21/09/2011 - LEI COMPLEMENTAR N°02/2011
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Conceder reajuste salarial aos Professores efetivos municipais e dá outras providências.
21/09/2011 - LEI N°310/2011
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DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
21/09/2011 - LEI N°311/2011
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DENOMINA A RUA DO CAMPO DE RUA JOSE LEITE DE MELO NO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
31/03/2011 - LEI N°309/2011
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
29/03/2011 - LEI N°308/2011
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Concede reajuste salarial aos servidores municipais para adequação ao piso mínimo nacional e da outras providências.
28/01/2011 - LEI N°307/2011
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Concede reajuste salarial aos servidores municipais para adequação ao piso minimo nacional e dá outras providências