Diário Oficial

Dispõe sobre os Relatórios da LDO para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006 / 2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O EXERCICIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

“Reestrutura o Instituto de Previdência do Município de Diamante, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo a conceder a Gratificação de Produtividade aos Agentes ASR Comunitários de Saúde e dá outras Providências.”

“ABRE CREDITO ESP ECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECU PERAÇÃO E. AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVÍDENCIAS

Dispõe sobre a autorização para celebração TN de Convênio com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de incentivo ao recolhimento de impostos municipais atrasados, com isenção de multas e juros, e dá outras providências.

DEFINE OS DEBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE. CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE A MINACEIRA DE COMPROMETIMENTO DA RECEFTA, |SUSETA A SEQUESTRO PELO PODER JUDICIÁRIO NOS MOLDES DO ARTÍTOO SS MES CCO ARTIST DO ADC E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA BELA VISTA PELO NOME DE RUA VEREADOR AMÉRICO PEREIRA GOMES EM DIAMANTE - PB E DÁ OUTRAS, PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e da outras providências.

REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.