Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de DIAMANTE, para o período de 2006/2009, e dá outras providências.
CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO E MUNICÍPIO DE DIAMANTE, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Estabelecer os subsídios do Prefeito e vice- Prefeito, dos Secretários do município de Diamante para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de
PN 2.009 a 31 de dezembro de 2012 e dá providências correlatas.
Estabelece a remuneração dos vereadores do município de Diamante para a Legislatura a iniciar- se em 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e dá providências.
