Folha de Pessoal

Consulta Folha de Pessoal

12/06/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 493/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá
outras providências.
03/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 489/2023

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO
DO DÉFICIT ATUARIAL ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 483/2023

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE
ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA
OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DIAMANTE, BEM COMO
DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 482/2023

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 481/2023

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
15/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 490/2023

PARA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 487/2023

REVOGA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2022 E DISPÕE SOBRE
O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS -
ACE.
27/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 485/2023

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências.
12/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 492/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2023 - LEI MUNICPAL Nº 486/ 2023

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A
TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.
475/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
2023.
25/09/2023 - LEI MUNICPAL Nº 484/ 2023

FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA,
O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
25/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 491/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS
QUE DEFINIDOS NESTA LEI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 483/2023

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE
ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA
OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DIAMANTE, BEM COMO
DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 488/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
22/02/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 493/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária
para o exercício de 2024, e dá outras providências
03/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 489/2023

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATRAVÉS DA
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PARA O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 483/2023

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE
ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA
OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DIAMANTE, BEM COMO
DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 482/2023

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 481/2023

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
15/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 490/2023

INSTITUI O PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PARA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 487/2023

REVOGA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI
MUNICIPAL Nº 468/2022 E DISPÕE SOBRE
O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL
NACIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS -
ACE.

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