Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
448463 CR.NR.0122308-79 PB DIAMANTE AGNES DE REESTRUTURAGCO URBANA, INTERLIGAGCO DE AREAS URBANAS E DE ADEQUAGCO DE VIAS - ADE Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DIAMANTE GABINETE PREFEITO 40.000,00 19/12/2001 30/12/2006 2000
868529 34405/2018 PB DIAMANTE Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas do Municipio de Diamante-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DIAMANTE GABINETE PREFEITO 460.952,38 21/09/2018 30/09/2023 1047.62
571300 EP 2131/06 PB DIAMANTE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DIAMANTE GABINETE PREFEITO 171.260,00 30/06/2006 19/10/2009 5296.71
534210 CR.NR.0178686-38 PB DIAMANTE IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DIAMANTE GABINETE PREFEITO 97.500,00 09/12/2005 31/12/2015 5362.5
556452 CV 0674/05 PB DIAMANTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DIAMANTE GABINETE PREFEITO 100.000,00 19/12/2005 05/12/2008 6839.14
930623 016065/2022 PB DIAMANTE Construcao de Complexo Esportivo no Municipio de Diamante/PB Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE DIAMANTE GABINETE PREFEITO 382.000,00 25/08/2022 25/08/2025 5000000
927876 03970/2022 PB DIAMANTE Reforma da Praca Eng. Ernesto de Sousa Diniz no municipio de Diamante - PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA DIAMANTE GABINETE PREFEITO 287.306,00 06/05/2022 06/05/2025 6940000
576765 790056/2006 PB DIAMANTE ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFORME A RESOLUCAO/FNDE/CD/ N. 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DIAMANTE GABINETE PREFEITO 27.086,40 18/12/2006 18/07/2008 273.60000
358881 41842/98 PB DIAMANTE ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DIAMANTE GABINETE PREFEITO 13.800,00 29/06/1998 28/02/1999 00000
892096 054053/2019 PB DIAMANTE Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Diamante PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG DIAMANTE GABINETE PREFEITO 191.000,00 31/12/2019 30/04/2022 1000
307672 1552/96 PB DIAMANTE CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DIAMANTE GABINETE PREFEITO 22.600,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
452872 CONV. 768/2001-MI PB DIAMANTE RECONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL DIAMANTE GABINETE PREFEITO 130.000,00 31/12/2001 21/02/2003 6800
661747 701371/2010 PB DIAMANTE AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DIAMANTE GABINETE PREFEITO 196.020,00 30/06/2010 17/11/2011 1980
592674 CV 149/2007 PB DIAMANTE SAO JOAO NO MUNICIPIO DE DIAMANTE. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS DIAMANTE GABINETE PREFEITO 50.000,00 22/06/2007 24/10/2007 1500
369257 4333/98 PB DIAMANTE ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DIAMANTE GABINETE PREFEITO 16.208,00 30/12/1998 30/12/2000 1620.8