Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
650405 EP 0566/08 PB DIAMANTE EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS NOMUNICIPIO DE DIAMANTE/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DIAMANTE GABINETE PREFEITO 3.400.000,00 31/12/2008 18/06/2014 110000
681455 TC 136/2013 PB DIAMANTE IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO , ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS DIAMANTE GABINETE PREFEITO 127.500,00 28/10/2013 05/12/2017 00000
534211 CR.NR.0178721-60 PB DIAMANTE IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNiCIPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DIAMANTE GABINETE PREFEITO 117.000,00 09/12/2005 31/12/2010 6435
590435 CV 2505/06 PB DIAMANTE INSTALACOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DIAMANTE GABINETE PREFEITO 100.000,00 20/11/2006 05/05/2009 3000
534203 CR.NR.0178706-71 PB DIAMANTE APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA APOIO A MELHORIA DAS CONDIcoES DE HABITABILIDADE EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005 Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DIAMANTE GABINETE PREFEITO 48.750,00 09/12/2005 31/12/2007 2681.25
426621 93415/2001 PB DIAMANTE FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO DER 120 HORAS AULA ANUAIS. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA OS MESMOS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DIAMANTE GABINETE PREFEITO 10.568,44 04/12/2001 31/07/2002 106.760000
584972 CR.NR.0210540-66 PB DIAMANTE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Unidades com vínculo direto SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF DIAMANTE GABINETE PREFEITO 50.000,00 28/12/2006 28/12/2008 1500
556508 EP 2888/05 PB DIAMANTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DIAMANTE GABINETE PREFEITO 100.000,00 30/12/2005 11/06/2009 3000
534525 CR.NR.0179422-66 PB DIAMANTE CONSTRUcaO DE PORTAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0458 2005 Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA DIAMANTE GABINETE PREFEITO 70.000,00 09/12/2005 21/06/2008 2100
914479 023004/2021 PB DIAMANTE Reforma da Praca Argemiro Abilio no Municipio de Diamante /PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA DIAMANTE GABINETE PREFEITO 287.306,00 20/09/2021 20/09/2024 6940000
731462 01534/2009 PB DIAMANTE Construcao e Recuperacao de Obras de Ifra-estrutura Hidrica - Construcao de Acudes no municipio de Diamante - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH DIAMANTE GABINETE PREFEITO 400.000,00 14/01/2010 12/04/2013 10000
601737 EP 1492/06 PB DIAMANTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DIAMANTE GABINETE PREFEITO 90.000,00 26/06/2006 27/06/2009 00000
904015 15138/2020 PB DIAMANTE Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio Diamante-PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA DIAMANTE GABINETE PREFEITO 764.000,00 10/11/2020 10/11/2023 8000
384951 405/99 PB DIAMANTE CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA DIAMANTE GABINETE PREFEITO 125.000,00 30/12/1999 28/02/2001 12653.2
321212 CV 132/97-SEPRE/MPO PB DIAMANTE CONSTRUCAO DE CANAL E PAVIMENTACAO Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS DIAMANTE GABINETE PREFEITO 247.808,27 29/08/1997 25/02/1998 27534.25